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Doutrina » Eleitoral Publicado em 14 de Outubro de 2022 - 16:30
Crime eleitoral de divulgação de pesquisas falsas: o abuso é de quem?
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Legislação » Resoluções Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 14:59
Efeitos das falsas memórias para as vítimas de Alienação
Neste trabalho, abordar-se-á a Síndrome de Alienação Parental, em especial os casos que envolvam o Direito Civil Brasileiro.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 13:04
Depoimento sem dano e os riscos de falsas memórias
O escopo do presente é analisar o instituto do depoimento sem dano.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 25 de Fevereiro de 2021 - 16:10
A prova testemunhal no processo penal brasileiro: problematização na valoração e as falsas memórias
da prova e de seus aspectos. Irei aprofundar no instituto das falsas memórias – recordação de fatos
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Outubro de 2014 - 11:35
Eleições e pesquisas eleitorais
As pesquisas podem definir o rumo das disputas eleitorais? Os empresários do ramo de pesquisas
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 16:14
Policial indenizado por acusações falsas
A decisão, motivada pela divulgação de falsas acusações contra o PM.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:55
Pesquisas Eleitorais: conjuntura x previsão
Por Fábio Pereira de Andrade.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 12:30
Senado estuda restrições a pesquisas eleitorais
O Senado estuda proibir a divulgação de pesquisas de intenções de votos nos sete dias que antecedem as eleições
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 14:20
Pesquisas Eleitorais no pleito de 2012
O plenário do TSE, regulamentando a Lei 9.504/97, aprovou três novas Resoluções que disciplinam o processo eleitoral para o pleito de 2012
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:20
E viva as pesquisas, OAB
Claro que se a pesquisa foi feita entre advogados filiados em seus quadros o percentual deveria aproximar-se dos 100% de credibilidade
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 18:01
Senadores apontam erro e manipulação de pesquisas
pesquisas eleitorais do último domingo e defendem que as empresas responsáveis por elas sofram algum tipo de punição da Justiça.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2014 - 10:45
Pesquisas indicam empate entre Dilma e Aécio
A duas semanas das eleições, tucano está numericamente à frente da atual presidente, com 46%
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 07 de Outubro de 2022 - 11:13
As pesquisas eleitorais e seus erros
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2008 - 09:57
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:19
Fake News: Considerações jurídicas sobre notícias falsas
Não obstante a defesa da liberdade de expressão e de imprensa, a disseminação de fake news significa uma violação grave e pode resultar em crimes já previstos e puníveis pela legislação penal vigente.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Maio de 2022 - 18:17
ESPM promove nesta quarta-feira debate sobre pesquisas eleitorais
O evento acontece amanhã, 11/05, às 11h.
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2014 - 18:00
Com redes sociais, disseminação de boatos pode ultrapassar o mundo virtual
Histórias falsas acompanham internet desde seu início
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Abril de 2023 - 16:26
Febre do ChatGPT demanda alerta para os plágios: quando a cópia pode virar crime?
Ademais, tecnologia pode fornecer informações falsas ou com viés que têm potencial de trazer um
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 14:00
MP diz que TelexFREE divulga informações falsas
que empresa divulga informações falsas que atrasam desfecho da ação